TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Nota à imprensa - STF

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).